Discurso da Bastonária

Saudações

Permitam-me, em primeiro lugar, começar por agradecer, com humilde sinceridade, a Deus pelo dom da Vida, aos Meus Pais e a todos aqueles que depositaram confiança no presente elenco e no seu Programa, colocando o seu voto que possibilitou chegarmos a esta tomada de posse para que a nossa Ordem dos Médicos de Angola consiga finalmente trilhar um caminho de necessárias e oportunas mudanças.

Analogamente, permitam-me afirmar que todos aqueles que em nós não votaram terão igualmente um importante e obrigatório espaço na contribuição para as soluções dos nossos problemas, pois a expressão das nossas diferenças constituirão a nossa riqueza uma vez que certamente concorrerão para fortalecer as nossas decisões.

A Ordem dos Médicos de Angola é de todos os Médicos e Médicos Dentistas e, todos, seremos ainda poucos para procedermos às mudanças que legitimamente aspiramos. Por isso, e independentemente das nossas diferenças, temos que nos unir em torno das palavras de ordem que fundamentam o nosso Programa: UNIDOS VAMOS PÔR ORDEM NA ORDEM.

Tenho e temos, nós todos, a consciência da quantidade e magnitude dos desafios que nos esperam. Assim, a nossa caminhada será deveras árdua e longa. Árdua, longa e dura. Por isso, e uma vez mais, teremos que estar convictos que só unidos reconquistaremos, primeiro e antes de tudo, a dignidade da nossa profissão de servir todos quantos de nós se acercam, nomeadamente quem sofre e padece e urgentemente necessita de uma amiga mão que contenha conhecimento, compreensão, humanismo e altruismo.

Temos que saber também reconquistar a confiança das nossas populações não somente com palavras mas com acções, o resultado do nosso bem servir perfeito, íntegro, sapiente e completo. Na verdade são os resultados correctos das nossas actuações que ditarão as nossas vitórias e sucessos e a grata e orgulhosa satisfação de que estaremos a cumprir com a nobre incumbência que voluntariamente abraçamos: o de sermos médicos e tratar a doença ou mesmo prevenir que a mesma ocorra, e quando assim não for possível, garantir um fim condigno ao doente e família.

Agradeço a todos a vossa presença numa data tão importante para a classe Angolana. Tenho a honra e o privilégio de tomar hoje posse como bastonária da ordem dos Médicos de Angola, juntamente com os restantes membros dos órgãos sociais que irão acompanhar-me. A eles começo por agradecer, sinceramente, pelos desafios que estão dispostos a assumir, apesar dos sacrifícios familiares e profissionais que ser-lhe-ão exigidos nos próximos três anos.

Concorremos aos órgãos sociais da OM, com a certeza de que temos um projeto válido e seguro, para executar num momento histórico delicado para o País, para as suas instituições, em geral, e para o Médico, em particular. Não temos ilusões de que assumir a OM, nesta fase, seja uma missão apetecível. Mas não a poderíamos recusar. É nosso dever para com toda a classe. É um desafio individual e corporativo.

Somos apenas cerca de 7.280 profissionais. Poucos para convencer os Angolanos do papel essencial que desempenhamos para a vida Médica do país e para a paz no que concerne a saúde que se deseja. É por tudo isto que o expressivo resultado eleitoral alcançado no passado dia 26, com 44,5% de votos favoráveis, num contexto naturalmente difícil de mobilização, é para nós revelador do mandato claro e inequívoco que os Médicos nos atribuíram. À confiança na revitalização da nossa profissão juntou-se agora a certeza de um futuro que, embora muito difícil, será alicerçado na união e no envolvimento de todos os colegas, a quem agradeço o apoio e a confiança.

Cargos Colegas

Aproveito este momento para vos informar, em primeira mão, que já estão definidos os conselhos regionais e provinciais da OM, que brevemente daremos posse.

Também quero agradecer publicamente aos Bastonários que me antecederam, Dr. Macmahon, Dr. Bastos, Professor Doutor Carlos Pinto de Sousa, pelos esforços empreendidos em prol da Medicina. Conto com o vosso auxílio e colaboração. Agradecimento também reiterado a todos os colegas que participaram de forma exemplar neste processo, concorrendo e mostrando os seus conhecimentos e empenho na necessidade de uma OM mais activa e representativa são eles o Professor Doutor Mário Frestas, Professor Doutor Miguel Bettencourt Mateus e Doutor José Luís Pascoal a quem peço uma salva de palmas.

Agradecimentos reiterados, a comissão eleitoral Nacional, na pessoa do excelentíssimo Dr. Matadi Daniel, Dra Arlete Nangassole Luiele, Dr. Xinganeka Caiaia, Dr. Mateus Pereira Domingos Campos, Dr. Fernando Miguel a quem pedimos pelo trabalho exemplar, imparcialidade e resistência a pressão igualmente uma grande salva de palmas.

Contamos com o vosso apoio e não temos dúvidas de que o vosso auxílio e participação concreta enriquecerá e possibilitará a união necessária desta nossa pequena mas nobre classe profissional.

Em matéria económico-financeira, o período que vive a nossa ordem é o reflexo da atual fase que atravessa o país. A nossa sustentação financeira assenta nas receitas que advém da cotização de seus associados, pelo que é imperioso sermos inflexíveis em matéria do seu cumprimento. Não obstante, é objetivo prioritário deste mandato darmos reinicio ao processo de amnistia as quotas não pagas desde 2010 e iniciarmos com um modelo novo de cumprimento do pagamento de quotas, baseado na facilidade de cumprimento deste processo em qualquer parte do território Nacional, usando as tecnologias de comunicação e informação sem necessidade de recorrer as instalações da OM para regularização da situação financeira. O nosso Mandato será também baseado em um processo de gestão financeira diferenciado, procurando gerir os destinos da Ordem com o mínimo de custos possíveis.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Estamos crentes que se impõe pois um novo modo de estar e de ser, se realmente pretendemos a mudança que acreditamos ser imperiosa e imediata da promoção, da dignificação e da defesa da saúde como um direito fundamental da nossa Constituição. É nesta senda que delineamos os principais pontos do nosso Programa, DIRIGINDO O SEU BENEFICIO a cinco franjas da nossa sociedade ou seja a área administrativa, população, os académicos de medicina, aos internos gerais e de especialidade, bem como aos Médicos assistentes, chefes de serviço e aos Médicos da carrreira docente, que recordo e o qual teremos que o alcançar na sua totalidade, são estes:

Do ponto de vista administrativo, urge a necessidade de garantir a curto prazo, formação em atendimento ao público a todos os funcionários administrativos da OM, no sentido de garantir qualidade no atendimento a todos os Médicos, que necessitem dos serviços prestados pela OM.
Dar posse as equipas que constituíram os conselhos provinciais e regionais da OM, constitui acção prioritária, para garantir representatividade em todo pais.

Outrossim pretendemos após a constituição dos conselhos a nível nacional, dar início a revisão dos documentos reitores da OM, no sentido de conformalos a realidade da nova Angola, especificamente a revisão do ESTATUTO, REGULAMENTO INTERNO, CODIGO DE CONDUTA ÉCTICA E DEONTOLOGICA entre outros. Nestes documentos será necessária a revisão tornando mais específicos os aspectos como a regularidade da quota como aspecto sinequanon para o exercício do voto em processos eleitorais, a adição dos conselhos de honra, bem como do Conselho Nacional do Médico Interno, a definição do montante a ser disponibilizado para a criação do fundo solidário e as normas e funcionamento do projecto casa do Médico.

Seguidamente, pretendemos partir para um processo de diagnóstico e definição de prioridades da situação dos académicos de Medicina, bem como dos Médicos em geral. No âmbito da inclusão de todos os Médicos no processo de tomada decisão dos assuntos por eles vivenciados, serão realizados FÓRUNS PROVINCIAIS em todo o pais, com vista a definição de prioridades de resolução de problemas, segundo a necessidade local ou seja a nível da província. Pensamos que estes problemas prendem-se principalmente com a necessidade de:

Recadastramento a nível da OM de todos os profissionais distribuídos pelo país Promoção de parcerias com entidades e organizações nacionais e internacionais, de modo a que possa haver uma crescente qualidade do acto médico, higiene e segurança no trabalho;

Assumir uma atitude pró activa na defesa dos direitos dos Médicos criando um gabinete de contesioso jurídico, no sentido de prestar auxílio a todos os médicos.Criação de uma área de comunicação, imagem e Marketing, que sirva de intercâmbio entre as mais diversas organizações da sociedade e a OM, com particular realce a comunicação social, para os devidos esclarecimentos que se impõem na defesa da classe e na partilha de quadros para actividades de educação para a saúde da população.

Promover formação médica contínua e especializada de acordo com os seus Estatutos e as necessidades locais;

Garantir um controlo de qualidade da formação médica pré e pós-graduada; Dignificação do médico e garantir uma cultura de premiação e atribuição de títulos de louvor aos médicos que se destaquem no exercício das suas actividades;

Promover, dignificar e defender a saúde como um direito fundamental plasmado na Constituição da República de Angola. Realizar actividades com vista a aprovação e aplicação da lei do Acto Médico;

Promover a criação de associações Médicas solidários, a nível das faculdades de Medicina e hospitalar. Caros colegas, o desafio é grande, as acções são diversas. Não conseguiríamos descreve-las por completo, mas pensamos estarem lançadas as bases deste mandato. Descrevemos algumas entre outras actividades descritas no programa de acção que, com certeza é do conhecimento de vossas excelências.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Término como comecei: este é o momento histórico mais difícil e delicado para a OM. Mas temos esperança de nos próximos 3 anos sermos bem sucedidos na tarefa patriótica de sensibilizar para a importância da profissão Médica adequado à nossa história e cultura.

Vamos também propor ao Governo as medidas que a classe entenda mais adequadas à boa administração da saúde, sendo fundamental definir com clareza o núcleo essencial da actividade da OM, tornando o sistema de saúde claro, eficaz, seguro e suficiente, recuperando, desta forma, a credibilidade de todos na Saúde em Angola.

São estes os objectivos a que a partir de hoje nos propomos, contando com todos.

Vamos ao trabalho. A todos o nosso muito obrigado.